EUA: Democracia Participativa
Os Estados Unidos promoveram cerca de 150 referendos locais, aproveitando o embalo das eleições gerais. E nós?
07 Nov 2008 - 00h15min
Fonte: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/833759.html#
A eleição de Barack Obama atraiu uma maior atenção do mundo para o sistema eleitoral americano. Apesar de falho em termos de organização e, por isso, vulnerável à fraude, o processo eleitoral americano é rico em termos de mecanismo de participação, na medida em que combina democracia indireta ou representativa, com democracia direta, proporcionando o que se convencionou chamar de democracia participativa.
Tirar lições do processo eleitoral americano é importante não apenas para se conferir a solidez dos fundamentos políticos que embasam essa nação - assim como as falhas merecedoras de correção em seu arcabouço institucional -, mas, sobretudo, como fator de inspiração para as democracias que vieram após a constituição dos Estados Unidos da América.
De uma forma geral, o Brasil tem muito a se inspirar no modelo institucional americano. É inegável que, do ponto de vista da sistemática eleitoral, o Brasil está bem a frente, seja pelo fato de a escolha de nossos governantes ser direta (com cada voto correspondendo a um eleitor ) seja por conta da própria sistemática de votação, usando tecnologia de ponta, através de urnas eletrônicas. Enquanto isso, nos EUA, alguns estados ainda utilizam os mesmos procedimentos do século XVIII e XIX.
No entanto, o fato de os americanos adotarem com freqüência consultas diretas ao cidadão, através de referendos sobre a realidade local, acoplados às eleições convencionais (seja para a destituição dos representantes (recall), seja para aprovar ou rejeitar propostas de lei, em nível local), sua superioridade é inegável, em relação ao sistema brasileiro.
Reconhecidamente, o sistema presidencialista tem uma forma institucional muito rígida, com mandatos fixos, e sem o instituto da responsabilização do Executivo por seus atos. De uma forma geral, um governante só pode ser destituído, nesse sistema, através de impeachment, no caso de ter cometido crime de responsabilidade. Por conta disso, surgiu a necessidade de introduzir mecanismos de monitoramento do poder pelos cidadãos, através da consulta direta (seja quando estão em jogo decisões polêmicas, seja quando há um impasse político, que possa descambar para o campo institucional). Daí porque os golpes de estado são mais freqüentes no presidencialismo (nos EUA se mata o governante).
Depois dos Estados Unidos, talvez só a Venezuela, a Bolívia e o Equador tenham instrumentos efetivos de democracia direta. A Constituição brasileira de 1988 preconiza esses instrumentos, mas nunca foram regulamentados e seu acionamento está a cargo dos políticos, que, compreensivelmente, não querem dividir poderes com o povo. Contudo, já é hora de mudar essa situação e seguir o exemplo americano e de países vizinhos que seguem uma tendência inevitável da democracia do século XXI, de tornar-se cada vez mais participativa.
07 Nov 2008 - 00h15min
Fonte: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/833759.html#
A eleição de Barack Obama atraiu uma maior atenção do mundo para o sistema eleitoral americano. Apesar de falho em termos de organização e, por isso, vulnerável à fraude, o processo eleitoral americano é rico em termos de mecanismo de participação, na medida em que combina democracia indireta ou representativa, com democracia direta, proporcionando o que se convencionou chamar de democracia participativa.
Tirar lições do processo eleitoral americano é importante não apenas para se conferir a solidez dos fundamentos políticos que embasam essa nação - assim como as falhas merecedoras de correção em seu arcabouço institucional -, mas, sobretudo, como fator de inspiração para as democracias que vieram após a constituição dos Estados Unidos da América.
De uma forma geral, o Brasil tem muito a se inspirar no modelo institucional americano. É inegável que, do ponto de vista da sistemática eleitoral, o Brasil está bem a frente, seja pelo fato de a escolha de nossos governantes ser direta (com cada voto correspondendo a um eleitor ) seja por conta da própria sistemática de votação, usando tecnologia de ponta, através de urnas eletrônicas. Enquanto isso, nos EUA, alguns estados ainda utilizam os mesmos procedimentos do século XVIII e XIX.
No entanto, o fato de os americanos adotarem com freqüência consultas diretas ao cidadão, através de referendos sobre a realidade local, acoplados às eleições convencionais (seja para a destituição dos representantes (recall), seja para aprovar ou rejeitar propostas de lei, em nível local), sua superioridade é inegável, em relação ao sistema brasileiro.
Reconhecidamente, o sistema presidencialista tem uma forma institucional muito rígida, com mandatos fixos, e sem o instituto da responsabilização do Executivo por seus atos. De uma forma geral, um governante só pode ser destituído, nesse sistema, através de impeachment, no caso de ter cometido crime de responsabilidade. Por conta disso, surgiu a necessidade de introduzir mecanismos de monitoramento do poder pelos cidadãos, através da consulta direta (seja quando estão em jogo decisões polêmicas, seja quando há um impasse político, que possa descambar para o campo institucional). Daí porque os golpes de estado são mais freqüentes no presidencialismo (nos EUA se mata o governante).
Depois dos Estados Unidos, talvez só a Venezuela, a Bolívia e o Equador tenham instrumentos efetivos de democracia direta. A Constituição brasileira de 1988 preconiza esses instrumentos, mas nunca foram regulamentados e seu acionamento está a cargo dos políticos, que, compreensivelmente, não querem dividir poderes com o povo. Contudo, já é hora de mudar essa situação e seguir o exemplo americano e de países vizinhos que seguem uma tendência inevitável da democracia do século XXI, de tornar-se cada vez mais participativa.
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