LA ESQUINA CALIENTE (THE HOT CORNER) - A STUDY OF PARTICIPATORY DEMOCRACY IN ACTION AROUND THE WORLD

PARTICIPATORY DEMOCRACY vs REPRESENTATIVE DEMOCRACY

We as citizens of the United States observe politics from afar and the vast majority of us may participate in the political process only to the extent that we go to the polls once a year to vote. We may endeavor to follow the news accounts of our nation's politics as they unfold, and of the consequences those political actions yield, but we have little power to influence our "democratically" elected officials. Perhaps we write an occasional letter to our senator or representative, but we almost inevitably receive a vague and impersonal response explaining why they will vote in our opposition.

Over the decades, our representative democracy has been systematically undermined and has ultimately failed in preserving the well being of the people of this nation. The system that the founding fathers painstakingly devised in order to best serve the interests and the will of the people has been corrupted and the systems of checks and balances on power that they instituted have been stripped away. Most of us accept this reality as being beyond our control and continue to observe, comment, and complain without aspiring to achieving any real change, without any hope of instituting a new system of governance that would instead take directly into account your views, and the views of your neighbors, and would empower you to make real positive change possible in your communities.

This site will attempt to explore in depth the places in the world where people are successfully bringing about that type of change in the face of similar odds, where an alternate form of democracy, which is called participatory or direct democracy, is taking root. Initiative, referendum & recall, community councils, and grassroots organizing are but a few ways in which direct/participatory democracy is achieving great success around the world.

Our system of representative democracy does not admit the voice of the people into congressional halls, the high courts, or the oval office where our rights and our liberties are being sold out from underneath us. Our local leaders and activists in our communities, and even those local elected officials who may have the best of intentions are for the most part powerless to make real positive change happen in our neighborhoods, towns and villages when there is so much corruption from above.

In places like Venezuela, Argentina, Bolivia, Nicaragua, Ecuador, Brazil, South Africa, India, and the Phillipines, new experiments in grass roots community based governance are taking place. There is much to be learned from these and other examples of participatory democracy from around the world when we try to examine how this grass-roots based governance could begin to take root here in our own country in order to alter our political system so that it might better serve the American people.

In the hope that one day we can become a nation working together as a united people practicing true democracy as true equals, we open this forum…

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Monday, November 10, 2008

BRASIL: EUA: Democracia Participativa


EUA: Democracia Participativa

Os Estados Unidos promoveram cerca de 150 referendos locais, aproveitando o embalo das eleições gerais. E nós?

07 Nov 2008 - 00h15min

Fonte:
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/833759.html#

A eleição de Barack Obama atraiu uma maior atenção do mundo para o sistema eleitoral americano. Apesar de falho em termos de organização e, por isso, vulnerável à fraude, o processo eleitoral americano é rico em termos de mecanismo de participação, na medida em que combina democracia indireta ou representativa, com democracia direta, proporcionando o que se convencionou chamar de democracia participativa.

Tirar lições do processo eleitoral americano é importante não apenas para se conferir a solidez dos fundamentos políticos que embasam essa nação - assim como as falhas merecedoras de correção em seu arcabouço institucional -, mas, sobretudo, como fator de inspiração para as democracias que vieram após a constituição dos Estados Unidos da América.

De uma forma geral, o Brasil tem muito a se inspirar no modelo institucional americano. É inegável que, do ponto de vista da sistemática eleitoral, o Brasil está bem a frente, seja pelo fato de a escolha de nossos governantes ser direta (com cada voto correspondendo a um eleitor ) seja por conta da própria sistemática de votação, usando tecnologia de ponta, através de urnas eletrônicas. Enquanto isso, nos EUA, alguns estados ainda utilizam os mesmos procedimentos do século XVIII e XIX.

No entanto, o fato de os americanos adotarem com freqüência consultas diretas ao cidadão, através de referendos sobre a realidade local, acoplados às eleições convencionais (seja para a destituição dos representantes (recall), seja para aprovar ou rejeitar propostas de lei, em nível local), sua superioridade é inegável, em relação ao sistema brasileiro.

Reconhecidamente, o sistema presidencialista tem uma forma institucional muito rígida, com mandatos fixos, e sem o instituto da responsabilização do Executivo por seus atos. De uma forma geral, um governante só pode ser destituído, nesse sistema, através de impeachment, no caso de ter cometido crime de responsabilidade. Por conta disso, surgiu a necessidade de introduzir mecanismos de monitoramento do poder pelos cidadãos, através da consulta direta (seja quando estão em jogo decisões polêmicas, seja quando há um impasse político, que possa descambar para o campo institucional). Daí porque os golpes de estado são mais freqüentes no presidencialismo (nos EUA se mata o governante).

Depois dos Estados Unidos, talvez só a Venezuela, a Bolívia e o Equador tenham instrumentos efetivos de democracia direta. A Constituição brasileira de 1988 preconiza esses instrumentos, mas nunca foram regulamentados e seu acionamento está a cargo dos políticos, que, compreensivelmente, não querem dividir poderes com o povo. Contudo, já é hora de mudar essa situação e seguir o exemplo americano e de países vizinhos que seguem uma tendência inevitável da democracia do século XXI, de tornar-se cada vez mais participativa.

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